Parecer técnico sobre a aprovação de pleito
PARECER SOBRE O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO . COM MOZART BEZERRA DA SILVAFundamentação para resposta ao pleito
Serviço de elaboração de parecer técnico para fundamentar a resposta ao pedido administrativo ou judicial de reequilíbrio econômico-financeiro de contrato.
Coletamos a sua visão acerca dos fatos que originaram o pleito e sobre as razões da não responsabilização da construtora pela ocorrência do desequilíbrio.
Analisamos as condições originais da proposta e as comparamos com as condições reais de execução, tendo por base a equação econômica do contrato e a jurisprudência do Tribunal de contas da União.
Apresentamos a fundamentação técnica e os cálculos para aprovação dos itens do pleito que forem considerados válidos.
Detalhes do Parecer para Aprovação
Conteúdo do parecer
Definição do cenário econômico original. Identificação da ocorrência de fatores de desequilíbrio e avaliação de seus custos. Integração dos parâmetros e elaboração dos cálculos econômicos e financeiros com base na equação econômica do contrato. Compatibilização dos resultados com as referências técnicas do TCU.
Formatação do resultado
Relatório inicial para acompanhamento do cliente. Relatório posterior revisado para aprovação.
Relatório final com cerca de 50-100 folhas no formato de arquivo digital pdf.
Aplicações
Para ser anexado ao relatório de aprovação a ser elaborado pelo cliente em pleito administrativo.
Para ser encaminhado ao advogado e anexado à sua manifestação e ao processo judicial.
Apresentação do serviço em vídeo
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