A palavra reequilíbrio sugere a ideia de solucionar alguma situação atual que já esteve bem resolvida no passado, mas que agora precisa de um ajuste para voltar a ser como antes.
O termo reequilíbrio se encaixa perfeitamente no universo do gerenciamento de contratos administrativos de obras de construção civil.
O preço de um contrato de obra tem, no momento da assinatura, um “equilíbrio original”. O construtor calculou suas despesas e fez a composição do preço da sua proposta, na qual preço e custo estão equilibrados. O contratante comparou o preço com as propostas de outras empresas, na licitação, concordando com o equilíbrio existente no preço. No entanto, infelizmente, o preço permanece válido apenas por pouco tempo.
Como o prazo de execução da obra é longo, a inflação é elevada e os contratantes públicos brasileiros não investem muito tempo no estudo de viabilidade técnico-econômica e no planejamento da obra, dentre outros motivos, os custos e despesas do construtor vão aumentando durante a execução e desequilibrando o preço do contrato.
Em obras médias e grandes, é praticamente impossível concluir o contrato sem a elaboração de aditivos contratuais e sem um pleito de reequilíbrio.
Este texto desenvolve um pouco mais o conceito de reequilíbrio para tornar possível um exame posterior mais cuidadoso dos termos reequilíbrio econômico, reequilíbrio financeiro e reequilíbrio econômico-financeiro. Controle seu fluxo de leitura, clicando nestes links ou ignorando-os.
O autor destes textos é o professor Mozart Bezerra da Silva.
A nomenclatura do reequilíbrio
A aplicação do reequilíbrio é classificada em dois grupos: reajuste de preço ou revisão do preço. O reajuste tem o objetivo de corrigir os efeitos negativos da inflação. A revisão tem um conceito mais amplo, ao incluir a compensação de custos extraordinários gerados pela ocorrência de fatores imprevisíveis durante a vigência do contrato.
Além do reajuste de preço propriamente dito, existe a repactuação do preço.
A revisão do preço também é chamada de recomposição do preço ou de realinhamento do preço.
Siga os links do texto para conhecer os detalhes relacionados ao uso de cada um destes nomes.
Algumas referências sobre reequilíbrio no Google
O uso da palavra reequilíbrio na pesquisa do Google ocorre, em sua maioria, na área de contratos da construção civil, mas existem muitas referências às áreas médica e espiritual.
Por exemplo, anuncia-se uma técnica médica que integra (reequilibra) o corpo e a mente, um remédio que reestrutura (reequilibra) os fios de cabelo fragilizados e um sabonete que reequilibra a pele, indo além da limpeza e nutrindo os tecidos.
Paralelamente, um curso oferece o reequilíbrio dos chakras, descritos como um conjunto de padrões emocionais, comportamentais, físicos e espirituais.
Em suma, nota-se a aplicação do termo reequilíbrio na busca de soluções desafiadoras e complexas, tal como se faz necessário encontrar no reequilíbrio de contratos de obras de construção civil.