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 Caso Racional Delta

CUSTOS DIFERENCIADOS DE UMA EMPREITADA INTEGRAL

Janeiro 2011 – Maio 2011

– DESCRIÇÃO DO CASO

O Consórcio Racional Delta foi acusado pela fiscalização do TCU da existência de sobrepreço na contratação das obras de construção do Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica Avançada (CEITEC), na cidade de Porto Alegre. Elaboração de parecer técnico para demonstrar a conformidade dos custos da obra que, embora superiores ao custo de uma empreitada geral, estão compatíveis com uma empreitada que tem de entregar a fábrica em plenas condições de funcionamento. Na foto, o detalhe do traje de acesso do consultor para entrar no setor de fabricação durante a execução das obras.

Atividades técnicas

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A validade de considerar uma empreitada integral como uma obra comum de edificações ou como uma obra pública genérica

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A validade de utilizar o texto técnico da introdução ao TCPO 12, de nossa autoria, como referência para o cálculo da formação do preço de uma empreitada integral

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O tratamento da Administração Local e da Mobilização/Desmobilização como custo direto de obra

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A precisão que pode ser obtida ao serem aplicadas faixas de indicadores de artigo de revista do TCU na avaliação da composição do preço do CEITEC

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Questionamento da premissa de que subcontratações aumentam obrigatoriamente o custo de produção da obra

Resultado final

Entrega ao cliente de justificativa fundamentada sobre o nível de preço contratado para apresentação ao TCU.