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Reequilíbrio (claims)

Reequilíbrio econômico-financeiro de contratos de obras . Construction Claims. Mozart Bezerra da Silva

Desequilíbrios Econômico-Financeiros são caracterizados pela desproporção entre as prestações originalmente estabelecidas entre as partes contratantes, decorrente de fatos imprevisíveis, ou com efeitos impossíveis de serem evitados ou impedidos, fatos da outra parte contratante ou exceções, que tornem inexequível o contrato, nas condições em que ele foi inicialmente pactuado.

Norma IBAPE-MG 002

Reequilíbrio econômico-financeiro do contrato

A MBS Engenharia oferece três tipos de serviços para dar suporte ao preparo do pleito ou para lastrear o preparo da resposta ao pedido de reequilíbrio econômico-financeiro: (1) o diagnóstico, (2) o parecer técnico e (3) a assistência técnica.

São serviços meticulosamente preparados para suprir as necessidades e atender as expectativas do momento de quem está lidando com algum tipo de reivindicação.

Temos competência para agregar valor no reequilíbrio contratual de grandes obras, transferindo ao cliente nosso domínio das técnicas orçamentárias, nossa experiência no tratamento matemático da incerteza e a forma de compatibilizar os detalhes do pleito com a jurisprudência dos tribunais de contas.

A MBS Engenharia já atuou em dezenas de pleitos de repactuação de preço de grandes obras.

Atendemos empresas contratantes e empresas contratadas, em pleitos administrativos e judiciais, de obras públicas e privadas.

Pleitos

Contratos (US$1bi)

Clientes Claims

Nossa especialização 

Engenharia de Custos

O preço de uma obra tem seus componentes fortemente vinculados a uma  equação econômica e sua validade depende da manutenção do cenário econômico do momento da proposta. É necessário dominar este conhecimento. Ganhamos um prêmio do Instituto Brasileiro de Engenharia de Custos pela autoria do livro “Manual de BDI”.   Saiba mais

Gerenciamento de Riscos

O reequilíbrio trata de fatores impossíveis de prever no momento da composição do preço. Alguns riscos não são de responsabilidade da empresa construtora. Existe a necessidade de saber responder à incerteza, tanto dentro como fora do orçamento da obra. Nossa dissertação de mestrado estuda o gerenciamento de riscos nas obras de construção civil. Saiba mais

Jurisprudência do TCU

Nas obras públicas, o cálculo da revisão do preço do contrato está sujeito à fiscalização dos tribunais de contas. Os componentes do preço e a equação econômica devem estar de acordo com metodologia e valores arbitrados pelo TCU. Não pode haver desatenção aqui. Alguns conceitos de nossas publicações foram citados em acórdãos do TCU nos últimos anos.  Saiba mais

Apresentação da empresa MBS Engenharia em vídeo

Suporte no equilíbrio contratual?

Podemos ajudar na elaboração dos cálculos de repactuação e realinhamento: (1) ajuste fino na taxa de BDI, (2) análise do equilíbrio financeiro do contrato, (3) avaliação dos fatores de desequilíbrio supervenientes, (4) eventuais perdas e danos suportadas por uma das partes, (5) eventuais lucros cessantes e (6) compatibilização da revisão de preço efetuada com a jurisprudência do TCU. Entre outros cálculos.

Avalie corretamente os efeitos econômicos da pandemia da covid no contrato.

Conte-nos sobre o seu pleito

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