A ideia de equilíbrio econômico financeiro é muito importante para quem está de alguma forma envolvido com a área de reivindicações na construção civil. Certamente é uma forte referência tanto para a fundamentação jurídica como para o embasamento econômico.
O direito afirma que todos são iguais perante a lei . A economia define um preço médio para um produto ou serviço. Ou seja, ao mesmo tempo em que todas as pessoas têm o mesmo valor, a maioria delas aceita pagar um nível de preço na aquisição de alguma coisa.
Assim, percebe-se que existe uma harmonia ou um bom senso que pode ser representado pela ideia de equilíbrio.
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Os textos são de responsabilidade do professor Mozart Bezerra da Silva.
Equilíbrio econômico
A princípio, o preço de um serviço deve estar equilibrado com o custo de sua execução. A proposta de um preço muito superior ao preço de mercado seria especulação. Por outro lado, a contratação de um serviço em que a receita do prestador seja inferior à soma das despesas de sua elaboração seria equivalente à contratação de problemas.
O equilíbrio não significa necessariamente igualdade. Sem dúvida, uma proporção ou uma correlação pode representá-lo muito bem.
De fato, o preço deve incluir uma margem de acréscimo sobre os custos, dentro da qual deve estar prevista uma margem de lucro. A lucratividade é um fator econômico importante para que exista equilíbrio no preço.
Um preço equilibrado é um preço que garante a execução da obra, a despeito das variações que ocorrem na áleas ordinária dos negócios de construção. A meta de lucro embutida no preço funciona como uma margem de segurança para o proprietário da obra. Caso surjam variações superiores ao esperado, a obra é entregue no prazo, ainda que com menor lucratividade para o empreiteiro.
O equilíbrio econômico depende da qualidade do orçamento da obra, que define e aplica uma equação econômica para a composição do preço.
Equilíbrio financeiro
A validade do preço de uma obra depende da manutenção do poder de compra que a moeda tinha no momento da elaboração do orçamento da proposta comercial.
O orçamento é calculado com base em pesquisas de preços de insumos no mercado. Se os preços aumentarem posteriormente, o valor do orçamento fica desequilibrado. Um sistema de reajustamento do preço é definido no contrato para amenizar o efeito negativo da inflação.
Outro fator financeiro importante é a disponibilidade de capital de giro do construtor. O equilíbrio financeiro do contrato só pode ocorrer se o capital de giro existente for superior à necessidade de financiamento do fluxo de caixa da obra. Ou se houver uma linha de financiamento pré-aprovada com o custo da remuneração do capital inserido no orçamento.
O equilíbrio financeiro está relacionado com a garantia de que o construtor terá recursos financeiros para executar a obra.
Equilíbrio econômico-financeiro
O termo equilíbrio econômico financeiro qualifica o preço da obra no sentido de que trata-se de um preço que garante a entrega da obra, pois incorpora uma margem de segurança para suportar eventuais variações e é proposto por quem tem condições financeiras de executar a obra.