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 Posts sobre Reequilíbrio

Construction Claims Consultant MOZART BEZERRA DA SILVA

A equação econômica do contrato

A equação econômica do preço precisa ser definida antes da composição do preço de uma obra. A equação classifica os tipos de itens a serem orçados em componentes do preço e define os vínculos matemáticos existentes entre eles. A fórmula torna possível expressar a...

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A validade do preço da obra

A validade do preço da obra

Sugere-se a leitura preliminar dos posts sobre escopo, equilíbrio, riscos e equação econômica. O preço da obra é o valor em moeda corrente do país que representa de forma explícita o direito de recebimento do construtor diante do dever de construir a obra. O preço da...

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A força obrigatória do contrato da obra

A força obrigatória do contrato da obra

O contrato define os direitos e deveres da empresa contratante e da empresa contratada para a execução da obra. A empresa contratante tem o direito de receber a obra construída de acordo com a definição do seu escopo e o dever de pagar o preço da obra à contratada. A...

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A Teoria da Imprevisão

A Teoria da Imprevisão

Sugere-se a leitura dos posts sobre o preço da obra e sobre o contrato.  A Teoria da Imprevisão (artigos 478 a 480 do Código Civil) justifica a revisão do preço do contrato caso ocorra um acontecimento extraordinário e imprevisível que desequilibre a sua base...

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O desequilíbrio relacionado com a inflação vigente

O desequilíbrio relacionado com a inflação vigente

Os mecanismos de (1) reajuste, (2) atualização do preço e (3) correção monetária existem para evitar que a inflação vigente na economia desequilibre financeiramente os contratos administrativos.ReajusteO reajuste cobre as variações inflacionárias ocorridas no período...

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O desequilíbrio e a teoria da imprevisão

O desequilíbrio e a teoria da imprevisão

  O que difere a modalidade revisão (da qual seriam expressões sinônimas a recomposição, a repactuação e o realinhamento) das demais, é o fato desencadeador do desequilíbrio. As outras modalidades são adotadas para neutralizar os efeitos da inflação, dentro de um...

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A arbitragem em contratos de construção civil

A arbitragem em contratos de construção civil

Na construção civil, é comum que ocorram conflitos opondo as empresas contratante e contratada em questões de alteração de projeto, atrasos em cronogramas, serviços extras etc. Como muitas vezes esses pleitos só terminam sendo negociados ao final do contrato - seja...

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Jurisprudência TCU

Jurisprudência TCU

O Tribunal de Contas da União (TCU) é o órgão de controle externo do governo federal e auxilia o Congresso Nacional na missão de acompanhar a execução orçamentária e financeira do país. É responsável pela fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e...

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